O STF excluiu o ISS da base do PIS e da Cofins. Antes de falar em crédito, é preciso reconstituir apurações, recolhimentos e documentos de cada período.

O STF afastou a atividade imobiliária como impedimento automático à imunidade de ITBI na integralização de capital. O limite do valor capitalizado e a documentação da operação continuam decisivos.

“Quanto dá pra reduzir?” parece uma pergunta eficiente. Mas, na maioria das vezes, já nasce no lugar errado. Quando a decisão tributária começa pela redução, o risco deixa de ser fiscal e passa a ser estrutural.

Planejamento tributário não começa na alíquota. Começa na forma como o negócio está estruturado. Quando a empresa pergunta apenas “quanto dá para reduzir?”, geralmente já perdeu a pergunta mais importante: se a estrutura realmente faz sentido para a operação.

Empresários não quebram por falta de advogado. Quebram por decisões que pareciam boas demais para serem questionadas - até que o custo aparece.